Descrição
Videoaula Direito Constitucional – Parte 1A – Download
Conteúdo:
– Introdução – Organização do Estado
– Estados membros
– Jurisprudência STF
– Municípios – Art. 18
– Vedações – Art. 19
– União – Arts. 20 a 24 da CF
– Bens da União – Art. 20 da CF
– Bens do Estado – Art. 26 da CF
– Distribuição das Competências
– Competência Exclusiva da União
– Compete à União – Art. 21
– Competência Privativa da União
– Art. 22
– Competência Concorrente dos Entes Federados
– Competência Plena
– Competência Comum – Art. 23 CF
– Competência Privativa da União
– Estados Federados – Art. 25 a 28
– Municípios – Art. 29 a 31
– Compete aos Municípios – Art. 30 CF
– Distrito Federal – Art. 32 CF
– Territórios – Art. 33 CF,
– Intervenção – Art. 34 a 36
– Motivação para Intervenção
– Decretação da Intervenção
– Administração Pública
– Núcleo de Princípios – Art. 37
– Cargos, empregos e funções públicas
– Validade do Concurso
– Responsabilidade Civil
– Servidor Público – Art. 38
– Regime Jurídico Único, At. 39
– Sistema de Aposentadoria – Art. 40
– Pensão por Morte
– Estabilidade – Art. 41
– Perda do Cargo
– Regiões
– Incentivos Regionais – Art. 43
– Ministério Público
– Advocacia Pública
– Defensoria Pública
– Segurança Pública
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas e 38 minutos
Apresentação: Profª. Drª. Lúcia O. Andrade
BRINDE: Apostila de Direito Constitucional em formato PDF.
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