Descrição
Videoaula Direito Constitucional – Parte 1 – Download
Conteúdo:
– Constituição Federal
– Princípio Jurídico
– Princípios Constitucionais
– Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5o
– Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
– Fundados na Declaração Universal dos Direitos do Homem
– Direitos Individuais (Pessoais)
– Princípio da Isonomia
– Garantias aos Brasileiros e Estrangeiros residentes no Brasil
– Princípio da Legalidade (II)
– Proibição de Tortura (III)
– Liberdade de Pensamento (IV e V)
– Liberdade de Consciência e Culto (VI a VIII)
– Liberdade de Atividade (IX)
– Inviolabilidades Íntimas (X)
– Inviolabilidade Domiciliar (XI)
– Sigilo de Correspondência e Comunicações (XII)
– Liberdade de Profissão (XIII)
– Liberdade de Informação (XIV e XXXIII)
– Liberdade de Locomoção (XV LXI)
– Direito de Reunião (XVI)
– Direito de Associação (XVII, XVIII, XIX, XX e XXI)
– Direito de Propriedade (XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI)
– Propriedade Intelectual (XXVII, XXVIII e XXIX)
– Direito de Herança
– Defesa do Consumidor (XXXII)
– Direito de Petição e Certidões (XXXIV)
– Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (XXXV)
– Limites a Retroatividade da Lei (XXXVI)
– Princípio do Juiz Natural ou Legal (XXXVII e LIII)
– Tribunal do Júri (XXXVIII)
– Segurança Jurídica em Matéria Penal (XXXIX e LXVII)
– Práticas Discriminatórias – Crimes Inafiançáveis
– Regras sobre as Penas (XLV a XLVIII)
– Direitos Assegurados aos Presos (XLIX, L, LXII, LXIII e LXIV)
– Regras sobre Extradição (LI e LII)
– Presunção de Inocência (LVII)
– Regras sobre Prisão (LXI, LXV, LXVI, LXVII)
– Identificação Criminal (LVIII)
– Ação Penal Privada (LIX)
– Provas Ilícitas (LVI)
– Assistência Jurídica Integral e Gratuita (LXXIV)
– Erro Judiciário (LXXV)
– Celeridade Processual (LXXVIII)
– Habeas Corpus
– Mandado de Injunção
– Habeas Data
– Ação Popular
– Art. 6o – Direitos Sociais
– Art 7o – Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais
– Art. 8o – LIVRE ASSOCIAÇÃO
– Estabilidade no Emprego
– Art. 9o – Greve
– Direitos Políticos – Art. 14
– Direitos Políticos – Art. 15 – 16 e 17
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 3 horas
Apresentação: Prof. Armando Ribeiro
BRINDE: Apostila de Direito Constitucional em formato PDF.
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