Descrição
Videoaula de Direito Ambiental Parte 1 – DVD
Conteúdo:
– Introdução ao Direito Ambiental
– Conceitos Básicos
– Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
– Dever Fundamental de Defesa do Meio Ambiente
– Meio Ambiente e Constituição Federal – Art. 225
– Bem de Uso Comum do Povo
– A Sadia Qualidade de Vida
– Dever do Poder Público e da Coletividade
– Preservação do Meio Ambiente para Presentes e Futuras Gerações
– STJ – RESP 588.222
– Instrumentos de Garantia de Efetividade – Art. 225, § 1 – Inciso I
– Processos Ecológicos Essenciais
– Manejo
– Manejo Ecológico das Espécies
– Ecossistema
– Manejo Ecológico de Ecossistemas
– Art. 225, § 1 – Inciso II
– Art. 225, § 1 – Inciso III
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– Unidades de Proteção Integral e Uso Sustentável
– Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP)
– Art. 225, § 1 – Inciso IV
– Impacto Ambiental
– EPIA
– Art. 225, § 1 – Inciso V
– Art. 225, § 1 – Inciso VI
– Lei Nº 9795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental
– Art. 225, § 1 – Inciso VII
– Exploração e Recuperação dos Recursos Minerais – Art. 225, § 2
– Princípio do Poluidor-Pagador
– Conceito de Jazida, Lavra e Mina
– Recursos Minerais
– Responsabilidade por Danos Ambientais Minerais – Art. 225, § 3
– Tutela Administrativa
– Sanções Administrativas
– Lei 9.605/98
– Responsabilidade Civil
– Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6938/81 – Art. 14 § 1
– Ação Civil Pública
– Responsabilidade Penal
– Lei 9.605/98 – Art. 2º
– Lei 9.605/98 – Art. 3º
– Patrimônio Nacional
– STF e o Patrimônio Nacional
– Decisão do STF – Rexp 134.297
– Terras Devolutas
– Usinas Nucleares – Art. 225 § 6º
– Princípios do Direito Ambiental
– Princípio da Participação
– Instrumentos legislativos administrativos e processuais
– Princípio do Poluidor-pagador – § 2º e § 3º
– Princípio da Precaução
– Princípio da Prevenção
– Usuário-pagador
– Informação Ambiental
– Equidade Inter geracional
– Correção na fonte
– Função socioambiental da propriedade
– STF – ADI 2213 – Direito de Sociedade
– Propriedade rural
– Propriedade urbana
– Intervenção imediata
– Ubiquidade
– Proibição do processo ecológico
– Competências Constitucionais
– Competências Legislativa, administrativa, privativa e exclusiva
– Exercícios de Fixação
– Competência Legislativa Delegada e Concorrente
– Direito Urbanístico
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas e 52 minutos
Apresentação: Profª. Drª. Lúcia O. Andrade
BRINDE: Apostila de Direito Ambiental em formato PDF
CURSO EM DVD – ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:
VANTAGENS:
Sem a necessidade de internet.
Professor em sua casa.
Sem necessidade de fazer downloads.
Suporte técnico.
Fácil de manusear.
Conhecimento armazenado pra toda a vida.
