Descrição
Videoaula de Direitos Humanos Parte 1 – Download
Conteúdo:
– Introdução aos Direitos Humanos
– Teoria Geral
– Dignidade Humana
– Conceito
– Fundamentação
– Terminologia
– Direitos do Homem, Fundamentais, Humanos
– Conferência de Viena
– Características
– Classificação dos Direitos Humanos
– Princípios Fundamentais e Direitos Humanos
– Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, SOCIDIVAPLU
– Teoria dos Freios e dos Contrapesos
– Objetivos Fundamentais
– Princípios Regentes das Relações Internacionais do Brasil
– Direitos Humanos Fundamentais e a CF
– Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
– Direito à Segurança
– Direito à Propriedade
– Direito de Igualdade
– Princípio da Legalidade
– Proibição de Tortura
– Liberdade de Manifestação do Pensamento
– Direito de Resposta
– Liberdade de Expressão, Consciência, Religião, Comunicação, Inviolabilidade Domiciliar, Sigilo da Correspondência
– Liberdade de Trabalho
– Direito de Acesso à Informação
– Liberdade de Locomoção
– Liberdade de Reunião
– Liberdade de Associação, Direito de Propriedade, Direitos Autorais
– Direito de Herança
– Sucessão de Bens
– Defesa do Consumidor
– Lei 9.265/96 – Gratuidade de informações dos órgãos públicos
– Direito de Petição e de Certidão
– Direito Adquirido
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Tribunal Penal Internacional – TPI, Tribunal do Júri)
– Segurança Jurídica em Matéria Penal ou Direitos e Garantias Constitucionais Penais
– Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
– Princípio da Personalidade
– Individualização da Pena
– Extradição de Brasileiros e Estrangeiros
– Proibição de Provas Ilícitas
– Lei 12.037/90 – Identificação Criminal
– Publicidade dos Atos Processuais
– Prerrogativas Constitucionais dos Presos
– Remédios Constitucionais
– Habeas Corpus
– Mandado de Segurança
– Mandado de Injunção
– Habeas Data
– Ação Popular
– Assistência Jurídica Integral e Gratuita
– Direitos Sociais como Direitos Humanos Fundamentais (Direito da Seguridade Social)
– Direito à Saúde
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 3 horas e 02 minutos
Apresentação: Profª. Drª. Lúcia O. Andrade
BRINDE: Apostila de Direitos Humanos em formato PDF
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