Descrição
Videoaula de Direito Tributário Parte 1 – DVD
Conteúdo:
– Introdução ao Direito Tributário
– Definição e Função de Tributo
– Prestação Pecuniária Compulsória
– Prestação que não Constitua Ato Ilícito
– Prestação Instituída em Lei
– Prestação Cobrada Mediante Atividade Administrativa Vinculada
– Tributo – Espécies
– Natureza do Tributo
– Taxas
– Preços Públicos e Tarifas
– Contribuição de Melhoria
– Empréstimo Compulsório
– Contribuições Especiais
– Contribuições Sociais
– Contribuições de Intervenção de Domínio Econômico – CIDE
– Contribuições de Interesses de Categorias Profissionais ou Econômicas
– Contribuição Municipal para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
– Competência Tributária
– Características da competência tributária privativa
– Irrenunciável e Incaducável
– Facultativa
– Inalterável
– Classificação das Competências
– Bitributação
– Repartição das Receitas Tributárias
– Competência de cada Ente Federado
– Leis Complementares
– Princípios Tributários
– Princípio da Legalidade
– Prestação compulsória
– Princípio da Isonomia
– Princípio da Irretroatividade
– Princípio da Anterioridade Anual
– Princípio da Anterioridade Nonagesimal
– Princípio do Não Confisco
– Princípio da Uniformidade Territorial
– Princípio da Não Diferenciação Tributária
– Imunidades Tributárias
– Legislação Tributária – Fontes
– Leis Ordinárias e Leis Complementares
– Supersimples
– Leis Delegadas
– Medidas Provisórias
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 2 horas e 59 minutos
Apresentação: Profª. Drª. Lúcia O. Andrade
BRINDE: Apostila de Direito Tributário em formato PDF
CURSO EM DVD – ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:
VANTAGENS:
Sem a necessidade de internet.
Professor em sua casa.
Sem necessidade de fazer downloads.
Suporte técnico.
Fácil de manusear.
Conhecimento armazenado pra toda a vida.
