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Videoaula de Direito Eleitoral – Parte 5 – DVD

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– Fundo Partidário – Propaganda Política – Propaganda Partidária – Propaganda Eleitoral – Sistema Eletrônico de Votos e mais …

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Descrição

Videoaula de Direito Eleitoral – Parte 5 – DVD

Trechos de Videoaulas

Conteúdo:

– Fundo Partidário (art. 38 lei 9.096/1995 e art. 39 da lei 9.096/1995, art. 44, I lei 9.096/95, lei 12.034/2009, art. 30 a 37 da lei 9.096/95)
– Propaganda Política
– Propaganda Partidária (art. 36, §2 lei 9.504/97, art. 45 da lei 9.504/97)
– Propaganda Intrapartidária (art. 36, §1 da lei 9.504/97)
– Propaganda Eleitoral (AC. 15.732/99, art. 39 lei 12.034/2009)
– Direito de Resposta (art. 58 §1, I, II, III da lei 9.504/97)
– Propaganda Antecipada ou Extemporânea (art. 73, VI lei 9.504/97, lei 12.034/2009 art. 36-A da 9.504/97)
– Condutas Vedadas (lei 9.504/97 art. 73 a 78)
– Sistema Eletrônico de Votos (lei 9504/97)
– Crimes Eleitorais (art. 235 do C.E.)
– Transporte em Dia de Eleição (lei 6.091/74)
– Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 2 horas e 38 minutos

Apresentação: Profª. Susanna Schwantes

BRINDE: Apostila de Direito Eleitoral em formato PDF

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