Descrição
Videoaula de Direito Eleitoral – Parte 4 – DVD
Conteúdo:
– Inelegibilidades
– Inelegibilidades: Motivos de Parentesco (art. 14, §5 e 7)
– Inelegibilidades: Motivos de Domicílio (art. 42 do C.E. e art. 55 do C.E.)
– Inelegibilidades Infraconstitucionais (lei 135 de 4 de junho de 2010)
– Candidatura (art. 10 a 16-A lei 9.504/97 e art. 82 a 102 do C.E.)
– Registro de Candidatura (art. 89 do C.E.lei 9.504/97)
– Substituição de Candidatos (art. 13, §1 da lei 9.504/97)
– Partidos Políticos (art. 17 da C.F.)
– Sistema Constitucional Brasileiro (art. 17 da C.F.)
– Requisitos para Criação (lei 9.096/95 e resolução 19.406/95)
– Apoiamento Mínimo de Eleitores (lei 9.096 art. 7, §1)
– Cancelamento do Registro (art. 27 e 28, lei 9.504/97)
– Fusão de Partido Político
– Incorporação de Partido Político
– Filiação Partidária (art. 14, §1, V da Constituição, art. 16 lei 9.096/95)
– Fidelidade Partidária (art. 23 a 25 lei 9.096/95, resolução 22.610/2007)
– Coligações (art. 8 da lei 9.504/97)
– Verticularização das Coligações (art. 17, §1 da C.F., ADIN 3685-8/2006, E.C. 52/2006)
– Prestação de Contas (art. 32 da lei 9.096/95)
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 3 horas e 06 minutos
Apresentação: Profª. Susanna Schwantes
BRINDE: Apostila de Direito Eleitoral em formato PDF
CURSO EM DVD – ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:
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Sem a necessidade de internet.
Professor em sua casa.
Sem necessidade de fazer downloads.
Suporte técnico.
Fácil de manusear.
Conhecimento armazenado pra toda a vida.
