Descrição
Videoaula de Direito Eleitoral – Parte 3 – DVD
Conteúdo:
– Tribunal Regional Eleitoral: Composição (art. 120)
– Tribunal Regional Eleitoral: Considerações
– Tribunal Regional Eleitoral: Atuação do Ministério Público no TRE
– Tribunal Regional Eleitoral: Competências (art. 29 do C.E.)
– Competências Originárias Jurisdicionais
– Competência Recursal
– Competências Administrativas (art. 30 do C.E. c/c art. 96)
– Juízes Eleitorais (art. 118, III e art. 32 do C.E.)
– Juntas Eleitorais (art. 118, IV e art. 36 do C.E.)
– Direito Político Positivo – Capacidade Eleitoral Ativa (art.14 da C.F.)
– Alistamento (ast.42 do C.E. e resolução 21.538/2003)
– Cancelamento do Alistamento (art. 71 do C.E.)
– Suspensão dos Direitos Políticos (art. 5, I a IV do C.C.)
– A Pluralidade e Duplicidade de Inscrições (art. 41 resolução 21.538/2003)
– Direito Político Negativo (art. 14, §3 do C.F.)
– O Domicílio Eleitoral (art. 42 da C.E. e art. 70 do C.C., Art. 14, §3, IV, art. 9)
– Filiação Partidária (art. 18 lei 9096/1995, art. 19)
– Filiação Especial (art. 42, §1 da C.F./88, art. 1, II, I da LC nº 64/90, art. 14, §8, da C.F./88, art. 95 da C.F. e art. 73, §3 e art. 75 da C.F./88)
– Transferência (art. 55 do C.E., art. 91 lei 9.504/97)
– Desincompatibilização (lei 64/90)
– Reeleição (art. 14, §5 e 7)
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 3 horas e 02 minutos
Apresentação: Profª. Susanna Schwantes
BRINDE: Apostila de Direito Eleitoral em formato PDF
CURSO EM DVD – ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:
VANTAGENS:
Sem a necessidade de internet.
Professor em sua casa.
Sem necessidade de fazer downloads.
Suporte técnico.
Fácil de manusear.
Conhecimento armazenado pra toda a vida.
