Descrição
Videoaula de Direito Eleitoral – Parte 1 – DVD
Conteúdo:
– Apresentação
– Conceitos do Direito Eleitoral
– Fontes do Direito Eleitoral
– Fontes Primárias (Constituição federal art. 1, 14 a 17 e 118 a 121)
– Legislação Eleitoral (lei 4737/1965)
– Resoluções (art. 1 e 23 C.E. e art. 105, §3)
– Consultas
– Fontes Secundárias: Doutrina
– Jurisprudência
– Estatutos Partidários
– Princípios (art. 16, art.77, art. 1 lei 9.504/1997)
– Princípio da Preclusão Instantânea (aet. 171 e 259)
– Princípio da Legalidade Eleitoral
– Princípio do Devido Processo Legal (art. 5, LIV)
– Princípio do Contraditório (art. 5, LV da C.F.)
– Princípio da Isonomia
– Princípio Dispositivo (Lei 9,504/97)
– Princípio do Impulso Oficial (art. 5, LXXVIII)
– Princípio da Oralidade (art. 169)
– Princípio da Lealdade Processual (art. 14, §11)
– Princípio da Fungibilidade
– Princípios Administrativo-eleitorais (art. 37)
– Sistemas Eleitorais
– Sistema Eleitoral Majoritário
– Dicas
– Dever do Poder Público e da Coletividade
– Questões Resolvidas e Comentadas
Duração: 3 horas e 05 minutos
Apresentação: Profª. Susanna Schwantes
BRINDE: Apostila de Direito Eleitoral em formato PDF
CURSO EM DVD – ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:
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Conhecimento armazenado pra toda a vida.
