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Apostila PDF Noções de Administração Financeira – Download
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Conteúdo:
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO PÚBLICO – ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL
O que é orçamento público? Pg 01
Como funciona o orçamento?
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão pg 01 e 02
Como a população pode participar dessas decisões? Pg 02
ORÇAMENTO – BREVE ANÁLISE RETROSPECTIVA pg 03 e 04
DOS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS pg 04 e 05
– Princípio da Unidade pg 05 e 06
– Princípio da Universalidade pg 06
– Princípio da Anualidade pg 06 e 07
Outros Princípios pg 07
LEIS ORÇAMENTÁRIAS Pg 07 , 08 e 09
1 orçamento fiscal pg 09
2. orçamento de investimentos
3. orçamento da seguridade social pg 09 e 10
NOVA VISÃO SOBRE O ORÇAMENTO pg 10, 11 e 12
CONCLUSÃO pg 13 e 14
CICLO ORÇAMENTÁRIO NO BRASIL PG 14
Plano Plurianual – PPA pg 15
ORÇAMENTO-PROGRAMA pg 15 e 16
Orçamento Base Zero pg 16, 17 e 18
PLANEJAMENTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA pg 18 e 19
ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA pg 19
INTRODUÇÃO pg 19 e 20
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS pg 20, 21 e 22
AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS pg 22 e 23
CONTEÚDO E APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL pg 24
Problemas para identificação da efetiva destinação dos recursos pg 24
e 25
A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS pg 25, 26 e 27
CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA PÚBLICA:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA PÚBLICA POR
CATEGORIA ECONÔMICA NO BRASIL pg 27
Classificações da Receita pg 27 e 28
Receita Extra-orçamentária pg 28
Receita Orçamentária
Classificação da Receita Orçamentária por Natureza pg 28 e 29
Receitas Correntes pg 29
Receitas de Capital pg 29 e 30
Origem pg 30
Espécie pg 30 e 31
Rubrica pg 31
Alínea
Subalínea
Classificação da Receita por Fonte de Recursos
1 – Receitas Próprias pg 31 e 32
2 – Receitas Administradas pg 32
3 – Receitas de Operações de Crédito
4 – Receitas Vinculadas
5 – Demais Receitas
Classificação Institucional da Despesa
Função pg 32 e 33
Subfunção pg 33
Tipos de Créditos Orçamentários
Tipos de créditos adicionais pg 33 e 34
Excesso de arrecadação pg 34
Resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
Operações de crédito pg 34 e 35
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/ de 04 de Maio de 2000 pg 35
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA pg 35
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES pg 35 e 36
CAPÍTULO II pg 36
DO PLANEJAMENTO
Seção I Do Plano Plurianual pg 36
Seção II Da Lei de Diretrizes Orçamentárias pg 37 e 38
Seção III Da Lei Orçamentária Anual pg 38 e 39
Seção IV Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas pg
39 e 40
CAPÍTULO III
DA RECEITA PÚBLICA
Seção I Da Previsão e da Arrecadação pg 40 e 41
Seção II Da Renúncia de Receita pg 41 e 42
CAPÍTULO IV
DA DESPESA PÚBLICA
Seção I Da Geração da Despesa pg 42 e 43
Subseção I Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado pg 43 e 44
Seção II Das Despesas com Pessoal
Subseção I Definições e Limites pg 44, 45, 46 e 47
Subseção II Do Controle da Despesa Total com Pessoal pg 47 e 48
Seção III Das Despesas com a Seguridade Social pg 48 e 49
CAPÍTULO V
DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS pg 49 e 50
CAPÍTULO VI pg 50
DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO
CAPÍTULO VII pg 50 e 51
DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO
Seção I Definições Básicas pg 51
Seção II Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito pg
51., 52 e 53
Seção III Da Recondução da Dívida aos Limites pg 53
Seção IV Das Operações de Crédito
Subseção I Da Contratação pg 53, 54 e 55
Subseção II Das Vedações pg 55, 56 e 57
Subseção IV Das Operações com o Banco Central do Brasil pg 57
Seção V Da Garantia e da Contragarantia pg 57, 58 e 59
Seção VI Dos Restos a Pagar pg 59
CAPÍTULO VIII DA GESTÃO PATRIMONIAL pg 59
Seção I Das Disponibilidades de Caixa pg 59 e 60
Seção II Da Preservação do Patrimônio Público pg 60
Seção III Das Empresas Controladas pelo Setor Público pg 60 e 61
CAPÍTULO IX DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO pg 61
Seção I Da Transparência da Gestão Fiscal pg 61 e 62
Seção II Da Escrituração e Consolidação das Contas pg 62 e 63
Seção III Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária pg 63 e
64
Seção IV Do Relatório de Gestão Fiscal pg 64, 65 e 66
Seção V Das Prestações de Contas pg 66 e 67
Seção VI Da Fiscalização da Gestão Fiscal pg 67 e 68
CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS pg 68, 69, 70, 71 e
72
“Estou aprendendo muito e sei que esses DVDs são o passaporte para o meu futuro. Eu que não tive muita oportunidade de estudar em escolas boas. Mas agora tenho vocês para me auxiliarem no meu aprendizado. Muito obrigada por dedicarem suas vidas para ajudar as pessoas a terem um futuro promissor.” – Carleane.
