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Videoaula de Direito Eleitoral - Parte 3 - DVD

VideoAula de Direito Eleitoral - Parte 3

CURSO EM DVD - ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:

VANTAGENS:
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Suporte técnico.
Fácil de manusear.
Conhecimento armazenado pra toda a vida.

Conteúdo:

- Tribunal Regional Eleitoral: Composição (art. 120)
- Tribunal Regional Eleitoral: Considerações
- Tribunal Regional Eleitoral: Atuação do Ministério Público no TRE
- Tribunal Regional Eleitoral: Competências (art. 29 do C.E.)
- Competências Originárias Jurisdicionais
- Competência Recursal
- Competências Administrativas (art. 30 do C.E. c/c art. 96)
- Juízes Eleitorais (art. 118, III e art. 32 do C.E.)
- Juntas Eleitorais (art. 118, IV e art. 36 do C.E.)
- Direito Político Positivo - Capacidade Eleitoral Ativa (art.14 da C.F.)
- Alistamento (ast.42 do C.E. e resolução 21.538/2003)
- Cancelamento do Alistamento (art. 71 do C.E.)
- Suspensão dos Direitos Políticos (art. 5, I a IV do C.C.)
- A Pluralidade e Duplicidade de Inscrições (art. 41 resolução 21.538/2003)
- Direito Político Negativo (art. 14, §3 do C.F.)
- O Domicílio Eleitoral (art. 42 da C.E. e art. 70 do C.C., Art. 14, §3, IV, art. 9)
- Filiação Partidária (art. 18 lei 9096/1995, art. 19)
- Filiação Especial (art. 42, §1 da C.F./88, art. 1, II, I da LC nº 64/90, art. 14, §8, da C.F./88, art. 95 da C.F. e art. 73, §3 e art. 75 da C.F./88)
- Transferência (art. 55 do C.E., art. 91 lei 9.504/97)
- Desincompatibilização (lei 64/90)
- Reeleição (art. 14, §5 e 7)
- Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 3 horas e 02 minutos

Apresentação: Profª. Susanna Schwantes

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