Trechos dos DVDs sobre

Direito Ambiental

Video Aulas indicadas para Concurso Públicos

Trecho do DVD de Direito Ambiental - Parte 1

 

Nota: A qualidade do vídeo no dvd é muito superior ao que você vê acima. Funciona em aparelhos de DVD e computadores.


VideoAula de Direito Ambiental - Parte 1

Conteúdo:

- Introdução ao Direito Ambiental
- Conceitos Básicos
- Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
- Dever Fundamental de Defesa do Meio Ambiente
- Meio Ambiente e Constituição Federal – Art. 225
- Bem de Uso Comum do Povo
- A Sadia Qualidade de Vida
- Dever do Poder Público e da Coletividade
- Preservação do Meio Ambiente para Presentes e Futuras Gerações
- STJ – RESP 588.222
- Instrumentos de Garantia de Efetividade – Art. 225, § 1 – Inciso I
- Processos Ecológicos Essenciais
- Manejo
- Manejo Ecológico das Espécies
- Ecossistema
- Manejo Ecológico de Ecossistemas
- Art. 225, § 1 – Inciso II
- Art. 225, § 1 – Inciso III
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Unidades de Proteção Integral e Uso Sustentável
- Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP)
- Art. 225, § 1 – Inciso IV
- Impacto Ambiental
- EPIA
- Art. 225, § 1 – Inciso V
- Art. 225, § 1 – Inciso VI
- Lei Nº 9795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental
- Art. 225, § 1 – Inciso VII
- Exploração e Recuperação dos Recursos Minerais – Art. 225, § 2
- Princípio do Poluidor-Pagador
- Conceito de Jazida, Lavra e Mina
- Recursos Minerais
- Responsabilidade por Danos Ambientais Minerais – Art. 225, § 3
- Tutela Administrativa
- Sanções Administrativas
- Lei 9.605/98
- Responsabilidade Civil
- Politica Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/81 – Art. 14 § 1
- Ação Civil Pública
- Responsabilidade Penal
- Lei 9.605/98 – Art. 2º
- Lei 9.605/98 – Art. 3º
- Patrimônio Nacional
- STF e o Patrimônio Nacional
- Decisão do STF – Rexp 134.297
- Terras Devolutas
- Usinas Nucleares – Art. 225 § 6º
- Princípios do Direito Ambiental
- Princípio da Participação
- Instrumentos legislativos administrativos e processuais
- Princípio do Poluidor-pagador - § 2º e § 3º
- Princípio da Precaução
- Princípio da Prevenção
- Usuário-pagador
- Informação Ambiental
- Equidade Intergeracional
- Correção na fonte
- Função socioambiental da propriedade
- STF – ADI 2213 – Direito de Sociedade
- Propriedade rural
- Propriedade urbana
- Intervenção imediata
- Ubiquidade
- Proibição do processo ecológico
- Competências Constitucionais
- Competências Legislativa, administrativa, privativa e exclusiva
- Exercícios de Fixação
- Competência Legislativa Delegada e Concorrente
- Direito Urbanístico
- Questões Resolvidas e Comentadas

Autor: Profª. Lúcia O. Andrade

Tempo aprox. do DVD: 2 horas e 52 minutos

Por: R$ 29,90

Você Economiza: 25,25%




DVDDirAmbiental1 220

 

Trecho do DVD de Direito Ambiental - Parte 2

 
Nota: A qualidade do vídeo no dvd é muito superior ao que você vê acima. Funciona em aparelhos de DVD e computadores.

VideoAula de Direito Ambiental - Parte 2

Conteúdo:
– Competência Legislativa Remanescente dos Estados
– Competência Legislativa Exclusiva dos Municípios
- Competência Administrativa Exclusiva da União
- Competência Administrativa Concorrente
– Competência Material
- Competência Administrativa Residual dos Estados
- Competência Administrativa Municipal
– Lei 6938/81
– Política Nacional do Meio Ambiente - Art. 3º
– Princípios da PNMA
– Objetivos Específicos da PNMA
– Instrumentos da PNMA
– Servidão
– Concessão Florestal
– SISNAMA
– Estudo Prévio de Impacto Ambiental (RIMA)
– Estudo de Impacto de Vizinhança
– Licenciamento Ambiental
– Licença Prévia
– Licença de Instalação
– Licença de Operação
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– Unidades de Uso Sustentável
– Criação de Unidade de Conservação
– Responsabilidade Civil (Responsabilidade Objetiva, causador do dano)
– Responsabilidade Administrativa
– Responsabilidade Penal
– Ações Judiciais de Proteção ao Meio Ambiente
- Inquérito civil
- Termo de ajustamento de conduta
– Ação Popular
- Exercícios de Fixação
- Questões Resolvidas e Comentadas

Autor: Profª. Lúcia O. Andrade

Tempo aprox. do DVD: 2 horas e 32 minutos


Por: R$ 29,90

Você Economiza: 25,25%




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