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Curso VideoAula de Direitos Humanos Parte 1

VideoAula de Direitos Humanos - Parte 1

Conteúdo:

– Introdução aos Direitos Humanos
– Teoria Geral
- Dignidade Humana
– Conceito
– Fundamentação
– Terminologia
- Direitos do Homem, Fundamentais, Humanos
– Conferência de Viena
– Características
– Classificação dos Direitos Humanos
– Princípios Fundamentais e Direitos Humanos
- Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, SOCIDIVAPLU
– Teoria dos Freios e dos Contrapesos
– Objetivos Fundamentais
– Princípios Regentes das Relações Internacionais do Brasil
– Direitos Humanos Fundamentais e a CF
– Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direito à Segurança
- Direito à Propriedade
- Direito de Igualdade
- Princípio da Legalidade
- Proibição de Tortura
- Liberdade de Manifestação do Pensamento
- Direito de Resposta
- Liberdade de Expressão, Consciência, Religião, Comunicação, Inviolabilidade Domiciliar, Sigilo da Correspondência
- Liberdade de Trabalho
- Direito de Acesso à Informação
- Liberdade de Locomoção
- Liberdade de Reunião
- Liberdade de Associação, Direito de Propriedade, Direitos Autorais
- Direito de Herança
- Sucessão de Bens
- Defesa do Consumidor
- Lei 9.265/96 – Gratuidade de informações dos órgãos públicos
- Direito de Petição e de Certidão
- Direito Adquirido
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Tribunal Penal Internacional – TPI, Tribunal do Júri)
- Segurança Jurídica em Matéria Penal ou Direitos e Garantias Constitucionais Penais
- Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos
- Princípio da Personalidade
- Individualização da Pena
- Extradição de Brasileiros e Estrangeiros
- Proibição de Provas Ilícitas
- Lei 12.037/90 - Identificação Criminal
- Publicidade dos Atos Processuais
- Prerrogativas Constitucionais dos Presos
- Remédios Constitucionais
- Habeas Corpus
- Mandado de Segurança
– Mandado de Injunção
- Habeas Data
– Ação Popular
– Assistência Jurídica Integral e Gratuita
– Direitos Sociais como Direitos Humanos Fundamentais (Direito da Seguridade Social)
– Direito à Saúde
- Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 3 horas e 02 minutos

Apresentação: Profª. Drª. Lúcia O. Andrade

CURSO EM DVD - ESTUDE EM QUALQUER LUGAR:

VANTAGENS:
Sem a necessidade de internet.
Professor em sua casa.
Sem necessidade de fazer downloads.
Suporte técnico.
Fácil de manusear.
Conhecimento armazenado pra toda a vida.

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