Imprimir E-mail
Vídeo Aulas (DVDs)/ arrow Direito/ arrow Civil-Trib-Const/ arrow DVD VideoAula de Direito Constitucional - Parte 3
>
DVD VideoAula de Direito Constitucional - Parte 3

DVD VideoAula de Direito Constitucional
- Parte 3

Conteúdo:

- Hierarquia entre as Leis
- Medida Provisória
- Decreto Legislativo
- Tribunal de Contas da União – TCU
- Poder Executivo
- Governo
- Chefe do Executivo – Presidencialismo
- Quem exerce a Presidência da República
- Eleições para Presidente da República
- Posse do Presidente da República
- Funções e Atribuições do Vice-Presidente da República
- Impedimento e Vacância PR e do Vice
- Vacância dos dois Cargos
- Mandato
- Atribuições Privativas do Presidente da República
- Responsabilidade do Presidente da República
- Prisão do Presidente da República
- Ministros de Estado
- Conselho da República
- Conselho de Defesa Nacional
- Quadro comparativo do quorum exigido nas diversas espécies normativas
- Poder Judiciário
- Lei de Organização da Magistratura Nacional  (Loman) – Art. 93
- Proibições – Art. 95
- Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 185 minutos

Apresentação: Armando Ribeiro