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Curso VideoAula de Direito Constitucional Parte 1

VideoAula de Direito Constitucional
- Parte 1

- Constituição Federal
- Princípio Jurídico  
- Princípios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5o  
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Fundados na Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Direitos Individuais (Pessoais)
- Princípio da Isonomia
- Garantias aos Brasileiros e Estrangeiros residentes no Brasil
- Princípio da Legalidade (II)
- Proibição de Tortura (III)
- Liberdade de Pensamento (IV e V)
- Liberdade de Consciência e Culto (VI a VIII)
- Liberdade de Atividade  (IX)
- Inviolabilidades Íntimas (X)
- Inviolabilidade Domiciliar (XI)
- Sigilo de Correspondência e Comunicações (XII)
- Liberdade de Profissão (XIII)
- Liberdade de Informação (XIV e XXXIII)
- Liberdade de Locomoção (XV LXI)
- Direito de Reunião (XVI)
- Direito de Associação (XVII, XVIII, XIX, XX e XXI)
- Direito de Propriedade  (XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI)
- Propriedade Intelectual (XXVII, XXVIII e XXIX)
- Direito de Herança
- Defesa do Consumidor (XXXII)
- Direito de Petição e Certidões (XXXIV)
- Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (XXXV)
- Limites a Retroatividade da Lei (XXXVI)
- Princípio do Juiz Natural ou Legal (XXXVII e LIII)
- Tribunal do Júri (XXXVIII)
- Segurança Jurídica em Matéria Penal (XXXIX e LXVII)
- Práticas Discriminatórias - Crimes Inafiançáveis
- Regras sobre as Penas (XLV a XLVIII)
- Direitos Assegurados aos Presos (XLIX, L, LXII, LXIII e LXIV)
- Regras sobre Extradição (LI e LII)
- Presunção de Inocência (LVII)
- Regras sobre Prisão (LXI, LXV, LXVI, LXVII)
- Identificação Criminal (LVIII)
- Ação Penal Privada (LIX)
- Provas Ilícitas (LVI)
- Assistência Jurídica Integral e Gratuita (LXXIV)
- Erro Judiciário (LXXV)
- Celeridade Processual (LXXVIII)
- Habeas Corpus
- Mandado de Injunção
- Habeas Data
- Ação Popular
- Art. 6o – Direitos Sociais
- Art 7o – Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais
- Art. 8o – LIVRE ASSOCIAÇÃO
- Estabilidade no Emprego
- Art. 9o – Greve
- Direitos Políticos – Art. 14
- Direitos Políticos – Art. 15 – 16 e 17
- Questões Resolvidas e Comentadas

- Receba por email Brindes: Apostila (PDF) e Audiobook (MP3)

Duração: 180 minutos

Apresentação: Prof. Armando Ribeiro


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Professor em sua casa.
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Conhecimento armazenado pra toda a vida.



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