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Conteúdo:
Direito Constitucional
Artigo V
Primeira Geração-Direitos Fundamentais
Segunda Geração-Direitos Sociais
Terceira Geração-Direitos Difusos
Artigo da Constituição Federal
República Federativa do Brasil
Forma de Governo
Estado Democrático de Direito
Fundamentos da República Federativa do Brasil
Direitos e Garantias Fundamentais
Direito de Locomoção
Direito de Propriedade, Função Social Indenização
Sucessão de Bens
Defesa do Consumidor, Lesão ou Ameaça a Direito
Lei8078/90 CDC
O Ato Jurídico Perfeito
O Direito Adquirido – A Coisa Julgada
Ações Mandamentais
Habeas Corpus–Locomoção, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas–Data
Gratuidade do Habeas Corpus e Habeas Data
Artigo VI – Direitos Sociais
Educação, Saúde, Trabalho, Moradia, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção Maternidade/Infância, Assistência aos Desempregados
Direitos dos Trabalhadores
Direitos Urbanos e Rurais–Salário Mínimo Irredutibilidade do Salário
Direitos dos Trabalhadores Domésticos
DireitosPrevistos
Nacionalidade
Brasileiros Natos,Nascidos Estrangeiros
Brasileiros Naturalizados
Poder Executivo
Presidente da República e Ministros de Estado
Sistema Parlamentarista ou Presidencialista
Eleição do Presidente e do Vice Presidente da República
Substituição do Presidente da República
Vacância de Cargo do Presidente e do Vice
Formas de Governos
Artigo 81 – Nova Eleição
Direitos Políticos
Artigo 14 – Soberania Popular – Sufrágio Universal – Voto Direto ou Secreto – Plebiscito – Referendo – Iniciativa Popular
Testes

Duração: 110 minutos

Apresentação: Dr. Airton Roque